Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.

Constrangimento ilegal não configurado.

Ação penal. Estupro. Justa causa caracterizada. Trancamento inviável.

Requisitos da preventiva configurados. Liberdade provisória indeferida.

Condenação por estupro. Inconformidade. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas.

TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo

Os crimes hediondos resultam em penas maiores. Até 2007, os condenados por esse tipo de crime não tinham direito à progressão de pena (por exemplo, passar do regime fechado para semi-aberto).

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Terceira Câmara mantém condenação por crime de estupro

A palavra da vítima, corroborada pelos demais elementos de convicção, inclusive confissão extrajudicial do acusado admitindo o delito, sustenta a decisão condenatória.

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Projeto acaba com prescrição para estupro de vulnerável

Autor lembra que, na maioria dos casos, as vítimas demoram anos para denunciar o abuso sofrido.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.

Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada

“Denúncia caluniosa é crime grave”, afirmou Flávio Bolsonaro, autor do projeto.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Estupro de Vulnerável

Penal. Processual Penal.

Autuado por estupro e roubo de 3 mulheres continuará preso

Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal e esta pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.

Estupro de Vulnerável. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Apelação Criminal. Estupro e Atentado violento ao pudor.

Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.

Índio cumprirá pena por estupro em prisão comum

Crime ocorreu fora da reserva indígena, em uma chácara onde o pai do acusado trabalhava e residia

Homem é condenado por tentativa de estupro contra jovem cunhada

Homem invadiu o quarto da jovem armado com uma faca e passou a agredi-la com socos e esganaduras, e exigiu que retirasse suas roupas

Mulher é condenada por falsa acusação de estupro

Mulher foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil reais por danos morais ao homem que ela acusou de tê-la estuprado